User:Carnarodosul

= Carta do Estado Livre de Carnaro do Sul =

A Base da Nação:

I. Idealizado na idéia da união dos povos latino-americanos das três Américas, na força da soberania incontestável, toma como centro o Estado Livre de Carnaro do Sul como “corpus separatum”, compreendido em Estado independente. Com a renúncia da mãe-pátria, e a pretensão de uma fronteira própria, onde prevalecerá a justiça social na mais justa convivência fraterna entre os povos que a constitui. II. O Estado Livre de Carnaro é um Estado escolhido pelo povo, que tem por base o poder do trabalho produtivo de cada habitante.

III. O Estado Livre de Carnaro do Sul, reconhece e confirma a soberania de todos os cidadãos, sem distinção de sexo, raça, língua, classe ou religião. Mantém o direito do produtor autonômo; suprime ou reduz a excessiva centralização de poderes coinstitutionais, e os subdivide escritórios e poderes: para que, exista harmônia na sociedade.

IV. O Estado Livre de Carnaro do Sul, protege, defende, preserva todos os direitos e liberdades populares; com a garantia da manuntenção da ordem nacional por justiça e disciplina. Se vale do constante objetivo de  elevar o nível de vida dos cidadãos e aumentar a prosperidade de todos; de modo que a cidadania deve ser reconhecida e garantida a todos que desejam se tornar membros produtivos.

VI. Todos os cidadãos do Estado, de ambos os sexos são iguais aos olhos da lei. O exercício dos direitos constitucionais não podem ser nem diminuído nem suprimidas, exceto pelo julgamento público e condenação solene.

VII. Liberdades fundamentais, a liberdade de pensamento e de imprensa, o direito de reunião e de formar associações são garantidos a todos os cidadãos pela Constituição. Toda forma de religião é permitido e respeitado, e autorizadas a erguer seus próprios locais de culto; mas nenhum cidadão pode alegar o credo ou os ritos de sua religião como uma razão para retirar-se do cumprimento dos deveres previstos na lei. Mau uso da liberdade legal, quando o seu objectivo é ilegal e quando ele perturba a paz pública podem ser punidos, na forma da lei; mas a lei não deve de forma transgredir o princípio da liberdade.

VIII. A Constituição garante a todos os cidadãos de ambos os sexos; Instrução de qualidade nas escolas, faculdades e demais instituições que tenham ambientes saudáveis; treinamento físico em ginásios ao ar livre; trabalho remunerado com um salário mínimo justo; assistência na doença, enfermidade, e desemprego involuntário; pensões de velhice; o gozo da propriedade legitimamente obtida; inviolabilidade do domicílio; ‘Habeas corpus'; indenização por danos em caso de erros judiciais ou abuso de poder.

IX. O Estado não reconhecea posse da propriedade como um direito absoluto e pessoal, mas considera-o como um dos mais úteis e responsáveis ​​de funções sociais. Nenhuma propriedade pode ser reservada a qualquer pessoa em posse irrestrita; nem pode ser permitido que um proprietário indolente deve deixar a propriedade não utilizada ou deve a descartar, com exclusão de qualquer outra pessoa. O único título legítimo para a posse dos meios de produção e de troca é o trabalho.

X. O Banco Nacional de Carnaro do Sul fica sob controlo do Estado, confiada a emissão de papel-moeda e com todas as operações relativas ao crédito.

XI. Todos os cidadãos de ambos os sexos têm o pleno direito de escolher e desenvolver em qualquer indústria, profissão, arte ou ofício.

XII. Três elementos se unem para inspirar e controlar a regulação, progresso e crescimento da Comunidade: os cidadãos; as sociedades; as comunas.

Os Cidadãos:

XIII: As seguintes pessoas têm a patente de cidadãos de Carnaro do Sul: todos os cidadãos no registo da cidade; todos os cidadãos das comunas federadas; todas as pessoas que fizeram pedido de cidadania e que o obtiveram por decreto legal.

XIV. Os cidadãos estão investidos de todos os direitos civis e políticos, assim que atingir a idade de vinte anos. Sem distinção de sexo se tornam eleitores e elegíveis para todas as funções políticas.

XV. Os cidadãos devem ser privados de direitos políticos por sentença formal, que são: condenados pela lei; inadimplentes no que diz respeito ao serviço militar para a defesa do território; inadimplentes no pagamento de impostos; parasitas incorrigíveis sobre a comunidade, se eles não estão incapacitados de trabalho por idade ou doença.

As Corporações:

XVI. O Estado representa a aspiração e esforço do povo, como uma comunidade, no sentido material.n Cidadãos de pleno direito que dão o melhor esforço para adicionar riqueza e força do Estado; Qualquer que seja o tipo de trabalho que um homem faz, seja da mão ou do cérebro, da arte ou da indústria, design ou execução, ele deve ser um membro de uma das dez corporações que recebem do município uma direção geral quanto ao âmbito das atividades, são livres para as desenvolver no próprio caminho e decidir entre si quanto aos deveres e responsabilidades mútuas.

XVII. A primeira Corporação compreende os assalariados da indústria, da agricultura e do comércio, pequenos artesãos e pequenos proprietários que trabalham nas próprias fazendas, que empregam poucos trabalhadores, ou que apenas ocasionalmente.

A segunda Corporação inclui todos os membros da equipe técnica ou de gestão de qualquer negócio privado, industriais ou rurais, com exceção dos proprietários ou sócios no negócio.

Em terceiro, estão unidas todas as pessoas empregadas em empresas comerciais que não são realmente agentes. Aqui novamente proprietários estão excluídos.

No quarto, estão associados juntos todos os empregadores envolvidos em empresas industriais, agrícolas, comerciais ou, desde que eles não sejam apenas donos do negócio.

A quinta dispõe de todos os funcionários públicos de todas as classes.

Na sexta podem ser encontrados na seção intelectual do povo; juventude e demais líderes; professores; escultores, pintores, decoradores, arquitetos, músicos, todos aqueles que praticam as Artes, paisagístico ou ornamental.

O sétimo inclui todas as pessoas pertencentes às profissões liberais que não estão incluídos nas categorias anteriores.

A oitava é composta das sociedades cooperativas de produção e consumo, industrial e agrícola, e só pode ela representada pelos administradores auto-escolhido das Sociedades.

O nono compreende todos os trabalhadores sobre o mar e rios.

XVIII. Cada Corporação é uma entidade legal e é assim reconhecida pelo Estado. Escolhe seus próprios cônsules; dá a conhecer as decisões em uma montagem de si próprio; dita as  próprias condições, os próprios decretos e regras; exerce autonomia sob a orientação da própria sabedoria e experiência; fornece para as próprias necessidades e para a gestão dos próprios fundos, de cobrar dos membros uma contribuição na proporção dos salários, os lucros das empresas salário ou rendimento profissional; defende em todos os sentidos o próprio interesse especial e se esforça para melhorar o  estatuto; visa trazer à perfeição a técnica de sua própria arte ou chamando; visa melhorar a qualidade do trabalho realizado e elevar o padrão de excelência e beleza; matricula os trabalhadores mais humildes, na  procura de incentivar a fazer o melhor trabalho; reconhece o dever de ajuda mútua; decidir quanto às pensões para os membros doentes e enfermos; escolhe para si mesmo símbolos, emblemas música, canções e orações; funda as próprias regras e cerimônias; assistências, como generosamente quanto possível, no fornecimento de diversão para a comuna, festas de aniversário, e os esportes em terra e mar; venera os mortos, honra os anciãos, e comemora os heróis.

XIX. Os membros de cada Corporação formarão um corpo eleitoral para a escolha de representantes para o  Conselho Geral.

As forças de segunça:

XX. O Estado Livre de Carnaro do Sul, existirá como nação neutra, composto apenas de forças para compor a defesa nacional. Todo cidadão tem o direito de portar armas de fogo para a segurança própria e dos cidadãos de Carnaro do Sul. O serviço militar será facultativo para os maiores de 18, homem ou mulher. Em tempos de guerra serão admitidos todos os cidadãos de ambos os sexos, de qualquer idade.

Cultura:

XXI. As artes, a ecologia, os esportes, festivais, serão uma constante no cotidiano dos habitantes de Carnaro do Sul.